BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.

Comercial. Cancelamento de protesto. Cheque. Título autônomo. Não vinculação ao negócio que lhe deu origem.

Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente

Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, sob o rito ordinário, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.

Ação de indenização. Danos morais. Cheque com assinatura diversa daquela do autor e devolvido pelo motivo de 'insuficiência de fundos'.

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dever de indenizar.

Cheque pós-datado. Desconto antecipado. Ato ilícito.

O Cheque Mate da Segurança

"A sociedade anseia por socorro, é um apelo silencioso, angustiante, que somente quem perde um familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".

Cheque endossado pode ser protestado

Governo quer fundo para bancar conselhos

Segundo ministro Gilberto Carvalho, verba servirá para viabilizar reuniões dos órgãos

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Projeto legaliza cheque pré-datado

O Projeto de Lei 7308/10.

Empregado analfabeto. Impossibilidade.

Pagamento das verbas rescisórias com cheque.

BC apresenta regras para a conta investimento

investimento só poderão ser feitas por meio de cheque ou TED (Transferência Eletrônica Disponível), sendo proibida a utilização de DOC.

Do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas

A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em

A venda do fundo de comércio

A universalidade de elementos materiais e imateriais

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica

Agravo de Instrumento

Direito comercial. Recurso especial. Cheque.

Ordem de pagamento à vista. Caractere essencial do título.

Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.

Direito pessoal.